Motoristas que desrespeitar vaga preferencial vai pagar multa mais pesada

A punição para motoristas que estacionarem irregularmente em vagas exclusivas para idosos ou pessoas com deficiência será mais rigorosa a partir de novembro. Tanto em estacionamentos privados, como supermercados, shoppings e condomínios, o desrespeito acarretará em infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, remoção do veículo e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Anteriormente, a infração previa multa leve, de R$ 53,20, com três pontos na habilitação. No início do ano, a infração passou a ser de natureza grave – R$ 127,69 e cinco pontos – conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/15).

No Paraná, o assunto foi abordado em uma das peças da campanha em apoio ao Movimento Maio Amarelo. “Quando uma pessoa estaciona numa vaga preferencial, mesmo que seja por poucos segundos, ela traz uma série de transtornos para quem de fato precisa do espaço. Entendemos que essa mudança na lei tem como objetivo assegurar os direitos das pessoas com deficiência e garantir acessibilidade das pessoas idosas. Infelizmente, em alguns casos, a mudança de comportamento só surge, quando pesa no bolso”, explica o diretor-geral do Detran-PR, Marcos Traad.

Assista ao vídeo da campanha que pede respeito às vagas preferenciais:

As infrações por desrespeito às vagas preferenciais cresceram 8,89% nos últimos dois anos. O órgão de trânsito paranaense emitiu 14.223 notificações em 2014, número que passou para 15.488 em 2015. Nos primeiros meses deste ano, foram 4.238 infrações desta natureza.

Em abril, o Detran-PR atingiu a marca de 890.490 motoristas acima dos 60 anos registrados. A faixa etária já representa 16,59% dos motoristas paranaenses. A aposentada Nilda Garcia Mainardes, de 75 anos, lamenta que quando precisa da vaga ao ir ao mercado encontra, com frequência, jovens motoristas ocupando o espaço. “Acho que é um desrespeito com o idoso. Se criaram a lei, é para que as pessoas tenham consideração. Quando isso acontece prejudica muito nosso deslocamento, nós temos nossas limitações, não só no andar, mas no abrir mais a porta do carro, por exemplo”, conta.

O desrespeito às vagas reservadas às pessoas com deficiência totaliza 10 mil infrações em 2014 e 10.522 em 2015, aumento de 4,84%.

O jornalista Marcio Taniguti, de 27 anos, que teve paralisia cerebral ao nascer, relata que muitos motoristas, além de usar indevidamente o espaço, ainda se recusam a sair dos quando solicitados. “Outro dia, no shopping, um homem parou na vaga reservado. Logo que vimos ele descendo do carro, minha irmã pediu para que ele saísse. Sou cadeirante e a vaga era para deficientes, afinal. Aí ele se exaltou, começou a xingá-la, apontar o dedo na cara dela. Só quando acionamos a autoridade do local, o espertinho tirou o carro, mas ainda continuou se achando com razão”, conta.

“Nas ruas, mais do que em locais privados, nós vemos menos desrespeito, talvez pela maior fiscalização e probabilidade do infrator ser multado”, completa Marcio.

Credenciais
O Estatuto do Idoso e Portadores de Deficiência e Mobilidade Reduzida, e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dá direito a vagas exclusivas para condutores idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência ou que ajudam a transportá-las.

O documento é gratuito e o interessado deve recorrer a prefeitura municipal ou órgão de trânsito da cidade. Com isso, o condutor ou passageiro terá permissão para estacionar em locais públicos e privados de uso coletivo dentro de todo território nacional.

Fonte: Radar Nacional

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