Portaria CAT Detran  2 Capítulo I Das Disposições Gerais Art. 1º – Serão inseridas em cobrança no Sistema de Licenciamento Eletrônico On Line deste Estado, as multas de trânsito não prescritas, existentes atualmente no sistema denominado Registro Nacional de Infrações d... Veja Mais

Portaria   Detran  1897 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para o controle integral do processo de registro, licenciamento, emplacamento e lacração de veículos;... Veja Mais

Resolução Contran  292 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto n° 4.711, de 29 de maio de... Veja Mais

Resolução   Contran  291 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto n° 4.711, de 29 de maio... Veja Mais

Resolução Contran 290 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto n° 4.711, de 29 de maio de... Veja Mais

Comunicado Serviço de Psicologia  1 Serviço de Psicologia Para dar cumprimento à Resolução 267, anexos XIII e XIV e em virtude dos inúmeros questionamentos e dúvidas dos Psicólogos credenciados por este Detran – SP, Comunicamos: Na avaliação psicológica, a entrevista Direta... Veja Mais

Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos I e X, e o 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o Decreto n° 4.711, de 29 de maio... Veja Mais

Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, nos termos do Decreto Estadual... Veja Mais

Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e o conteúdo normativo da Resolução Contran nº 192, de 30 de março de 2006, regulamentando a expedição do documento único da Carteira Nacional de... Veja Mais

Portaria  Detran 1300 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, a qual estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e... Veja Mais