Comunicado 02 – Laudo Vistoria VOLUME 120 – NUMERO 245 – São Paulo, Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Comunicado – 02 – 28/12/2010 Comunicado nº 02/2010 Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela transferência do DETRAN/SP... Veja Mais

Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias VOLUME 120 – NUMERO 231 – São Paulo, Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010  Comunicado   Detran  1 – 07/12/2010 Em face dos pareceres exarados pelas Consultorias Jurídicas, Assistência em Legislação de Trânsito –... Veja Mais

Comunicado   Detran  5 O Delegado de Policia Divisionário Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP n° 226/00 e artigo 16 da Resolução n° 267/08 do Contran; Considerando as disposições do Comunicado Gefor n° 20/2008, através... Veja Mais

Portaria   Cat  54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria: Art. 1º – A redução em 50% (cinqüenta por cento) da alíquota do Imposto sobre a... Veja Mais

Portaria   Detran  503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando a competência conferida ao órgão... Veja Mais

Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do registro para prestação de serviçopelos Centros de Formação de Condutores; Considerando as regras dos... Veja Mais

Portaria   Detran  308 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro, conjugada com o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do... Veja Mais

Portaria Detran 61 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando as regras do Decreto Municipal nº 50.232, de 17-11-08, alterado pelo Decreto nº 50.351, de 24-12-08, dispondo sobre o Programa de Inspeção eManutenção de Veículos em Uso –... Veja Mais

Portaria   CAT  7 Disciplina procedimentos para fins de aplicação da redução de alíquota no cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA do exercício de 2009 de veículos usados de propriedade de empresas locadoras O Coordenador da Administração... Veja Mais

Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras providências O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando... Veja Mais