Comunicado 24 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2011 VOLUME 121 – NUMERO 123 – São Paulo, Sábado, 2 de Julho de 2011 Comunicado   –  24 – 01/07/2011 O Coordenador do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São... Veja Mais

Comunicado – Vistorias Veiculares VOLUME 121 – NUMERO 20 – São Paulo, Terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Comunicado – – – 31/01/2011 Comunicado importante sobre ECV´S (31/01/2011) Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado... Veja Mais

Comunicado 02 – Laudos de Vistorias Veiculares VOLUME 120 – NUMERO 245 – São Paulo, Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Comunicado   –  02 – 28/12/2010 Comunicado nº 02/2010 Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela... Veja Mais

Comunicado 02 – Laudo Vistoria VOLUME 120 – NUMERO 245 – São Paulo, Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Comunicado – 02 – 28/12/2010 Comunicado nº 02/2010 Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela transferência do DETRAN/SP... Veja Mais

Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias VOLUME 120 – NUMERO 231 – São Paulo, Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010  Comunicado   Detran  1 – 07/12/2010 Em face dos pareceres exarados pelas Consultorias Jurídicas, Assistência em Legislação de Trânsito –... Veja Mais

Comunicado   Detran  5 O Delegado de Policia Divisionário Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP n° 226/00 e artigo 16 da Resolução n° 267/08 do Contran; Considerando as disposições do Comunicado Gefor n° 20/2008, através... Veja Mais

Portaria   Cat  54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria: Art. 1º – A redução em 50% (cinqüenta por cento) da alíquota do Imposto sobre a... Veja Mais

Portaria   Detran  503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando a competência conferida ao órgão... Veja Mais

Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do registro para prestação de serviçopelos Centros de Formação de Condutores; Considerando as regras dos... Veja Mais

Portaria   Detran  308 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro, conjugada com o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do... Veja Mais