Detran.SP alerta: greve dos Correios pode interferir no prazo de entrega dos documentos O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta os motoristas que durante a greve nacional dos funcionários dos Correios, iniciada em 15 de setembro, o prazo para a entrega... Veja Mais

Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras... Veja Mais

Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A... Veja Mais

Simulador vira lei com apenas 3% das autoescolas adaptadas A novidade é que se a autoescola não puder adquirir o simulador, poderá optar pelo compartilhamento com outras empresas A menos de quatro meses do início da vigência do uso de simuladores de direção veicular no processo... Veja Mais

Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três... Veja Mais

Dirigir sem camisa pode? Veja essa e outras dúvidas Muitos condutores que passam pelo curso para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saem com algumas dúvidas ou esquecem conteúdos que foram abordados durante o processo de formação. Algumas dúvidas são bastante comuns... Veja Mais

Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova curso teórico a distância para tirar CNH Projeto de Lei 1128/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou... Veja Mais

Isenção de taxas de renovação de CNH para caminhoneiros é rejeitada na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1433/15 foi rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto sugere isenção de taxas de renovação de carteira para os caminhoneiros, que... Veja Mais

Atenção: dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração A validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos para condutores de até 65 anos e de três anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico. Após a data de vencimento da... Veja Mais

Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 72/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que flexibiliza o acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria C (veículos utilizados em transporte de carga, como,... Veja Mais