Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de uniformizar os documentos de... Veja Mais

Caixa Econômica financia simuladores de direção para autoescolas  A medida tem como objetivo beneficiar centros de formação de condutores de todo o país, que necessitam se adequar à nova exigência do Contran. A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 500 milhões para a... Veja Mais

Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de... Veja Mais

Portaria Detran-34, de 08-01-2016 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto nos artigos 130 e... Veja Mais

Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor,  das taxas para exames teórico e prático de habilitação Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, em reais, das taxas relativas aos exames teórico e prático de habilitação para motoristas e motociclistas, que vigorará a... Veja Mais

Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das Resoluções 168/04, 410/12, 358/10 do Contran, e dá outras providências O Diretor Presidente... Veja Mais

Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC Além da carga horária, resolução diminui número de questões para o exame teórico para obtenção da permissão para conduzir ciclomotores. A resolução 572 do Contran foi publicada em 18 de dezembro. A mesma... Veja Mais

Detran.SP não vai exigir exame toxicológico para motoristas profissionais a partir de 1º de janeiro Legislação federal obriga a realização do teste por motoristas habilitados nas categorias C, D e E; Estado de São Paulo conseguiu autorização prévia da Justiça para não implantar a... Veja Mais

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu... Veja Mais

Comunicado – Resolução Contran 168/04 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação,... Veja Mais