Detran.SP não vai exigir exame toxicológico para motoristas profissionais a partir de 1º de janeiro Legislação federal obriga a realização do teste por motoristas habilitados nas categorias C, D e E; Estado de São Paulo conseguiu autorização prévia da Justiça para não implantar a... Veja Mais

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu... Veja Mais

Comunicado – Resolução Contran 168/04 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação,... Veja Mais

Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático Prezados Diretores e Proprietários de Autoescolas/CFC’s, O Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo solicitou esclarecimento ao Detran.SP sobre a... Veja Mais

Autoescolas têm que começar o ano com simulador  A determinação está na Res.543/15 do Contran. As autoescolas terão até 31 de dezembro para se adaptar O Contran voltou a tornar obrigatório o uso de simuladores de direção nas aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de... Veja Mais

Confira o calendário de atendimento do Detran.SP nas semanas de Natal e Ano-Novo Cidadãos que possuem veículos com placas de final 0 ou caminhões de final 9 e 0 devem ficar atentos ao prazo para licenciamento, que deve ser feito obrigatoriamente em dezembro As unidades do... Veja Mais

Portaria Detran-SP Nº 548, de 14-12-2015 Disciplina os procedimentos atinentes ao exame prático de direção veicular de candidato ou condutor com deficiência física motora ou mobilidade e à realização de Juntas Médicas, Psicológicas e Especiais de Saúde. O Diretor Presidente do... Veja Mais

Detran.SP implanta sistema informatizado para divisão equitativa de exames médicos Serão contempladas as cidades de Barueri, Cajamar, Embu das Artes, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP)... Veja Mais

Portaria Detran-523, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou “B” em CFCs “A/B”, pelo prazo que especifica O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a... Veja Mais

Portaria Detran-506, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou “B” em CFCs “A/B”, pelo prazo que especifica O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a... Veja Mais