Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais A Resolução nº 5.063/16, que regulamenta a gratuidade para o jovem de baixa renda em viagens interestaduais no transporte rodoviário e ferroviário, foi regulamentada pela Agência Nacional de Transportes... Veja Mais

O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento? Há 18 anos, o brasileiro começava a ser ditado sobre a forma de dirigir pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A publicação (Lei 9.503/1997) ainda é considerada moderna e ampla por pesquisadores da área, que à época... Veja Mais

Independente da fiscalização, manter bom comportamento ao volante reduz riscos Como diz o ditado “O certo é certo mesmo que ninguém esteja vendo”. A premissa pode ser aplicada a diferentes realidades e, uma delas envolve as infrações de trânsito de difícil fiscalização.  Embora... Veja Mais

Renave: Carros em revendas deverão ser cadastrados em base do Denatran O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criou por meio da Resolução nº 584, publicada na edição de 24 de março do Diário Oficial da União (DOU) o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Em 60... Veja Mais

Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT A Justiça Federal suspendeu em caráter liminar a cobrança de taxa de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros por fretamento, instituída pela Lei 12.966/14 e cobrada pela Agência Nacional de Transportes... Veja Mais

Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito é defendido de forma unanime por especialistas que participaram de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobr... Veja Mais

A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico Desde 2 de março passou a ser exigido aos motoristas com categorias C, D e E na renovação e mudança de categoria, o exame toxicológico previsto na legislação (de larga janela de detecção, que acusa o consumo de drogas no período de 90... Veja Mais

Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória 699/2015 se reuniu às 14h30 de terça-feira (15) para votar o relatório sobre a MP. O relator é o senador Acir Gurgacz... Veja Mais

Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o projeto (PLS 289/2010) que altera a regulamentação da atividade de instrutor de trânsito. O projeto teve pedido coletivo de vista, na... Veja Mais

Prova teórica de CNH é aplicada para surdo com mediação online em SP A nova modalidade de prova teórica para candidatos com deficiência auditiva, com mediação online, a distância, foi aplicada por uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) pela primeira vez nesta... Veja Mais