O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito considerando a urgente necessidade de adequação do calendário de vistoria semestral à frota dos veículos de transporte de escolares existente na Capital; Considerando a... Veja Mais

Resolução Contran  292 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto n° 4.711, de 29 de maio de... Veja Mais

Resolução   Contran  291 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto n° 4.711, de 29 de maio... Veja Mais

Resolução Contran 290 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto n° 4.711, de 29 de maio de... Veja Mais

Comunicado Serviço de Psicologia  1 Serviço de Psicologia Para dar cumprimento à Resolução 267, anexos XIII e XIV e em virtude dos inúmeros questionamentos e dúvidas dos Psicólogos credenciados por este Detran – SP, Comunicamos: Na avaliação psicológica, a entrevista Direta... Veja Mais

Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos I e X, e o 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o Decreto n° 4.711, de 29 de maio... Veja Mais

Informativo 61 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o... Veja Mais

Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância, sem o cumprimento do disposto no artigo 288, parágrafo 2º do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando que tal situação vem... Veja Mais

Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO –... Veja Mais

Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da Portaria Detran-SP nº 226/00 comunica aos médicos e psicólogos credenciados as instruções... Veja Mais