Portaria Detran-118, de 25-4-2017 Regulamenta o sistema eletrônico de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, necessários aos processos para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH de candidatos e condutores de... Veja Mais

Nove verdades e uma mentira sobre a carteira de motorista Detran.SP lista dez afirmações envolvendo a habilitação, mas uma delas é mentira; você é capaz de identificar qual é? Nova corrente nas redes sociais desafia o usuário a identificar qual é a única afirmação falsa entre dez... Veja Mais

Comunicado DH-10, de 19-4-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de aprimorar os procedimentos de controle da prestação dos serviços oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores credenciados junto a este Detran-SP, visando à excelência do... Veja Mais

Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa? Antes de adentrarmos mais profundamente no que concerne a discussão principal faz-se relevante um breve introito para melhor compreensão do tema em tela. Então, vejamos: 1. Do Direito Fundamental... Veja Mais

Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa a isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os caminhoneiros (PL 1433/15). O projeto... Veja Mais

Antes de recorrer de multa, cidadão deve verificar o órgão de trânsito correto Detran.SP não tem competência para analisar recursos e cancelar infrações registradas pelos demais órgãos autuadores; dono do veículo deve ficar atento ao prazo para não perder a chance de apresentar... Veja Mais

Motoristas estrangeiros poderão pagar multas com cartão de crédito Ação visa ampliar arrecadação dessas infrações em razão do elevado índice de estrangeiros autuados em território nacional. Medida aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) possibilitará que motoristas... Veja Mais

Portal do Trânsito dá dicas de como obter a Permissão Internacional para Dirigir A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é um documento que permite que o condutor dirija nos países signatários da Convenção de Viena e demais Acordos Internacionais. A PID é internacionalmente... Veja Mais

Comissão aprova nova classificação para CNH de motociclistas A categoria A poderá ser dividida em 3: a A1, A2 e a A3. A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos... Veja Mais

Portaria Detran-87, de 31-3-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores apresentarem índices mínimos de aprovação de seus candidatos nos exames teórico-técnicos e de prática de direção veicular, aplicados pelo Detran-SP, como condição pa... Veja Mais