As regras para motociclistas no Brasil e no mundo

Atenção, motociclista: esse post é para você! Sabia que as regras para quem anda de moto mudam em cada país? Então, fique ligado, pois vamos falar das principais diferenças na legislação do Brasil e no mundo.

Primeiro, um alerta importante: a maior parte dos acidentes no Brasil acontece envolvendo motociclistas. Apesar de representarem apenas 28% da frota do país, os acidentes com motocicletas foram responsáveis por 74% das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT no período de janeiro a novembro de 2017. A região Nordeste tem o maior número de casos com este tipo de veículo, que responde por 63% das mortes no trânsito na região.

Por isso, quando o assunto é moto, a segurança é fundamental! O uso do capacete é exigido pela lei brasileira tanto para o piloto quanto para o passageiro. Vale lembrar que ele protege o usuário desde que utilizado corretamente, ou seja, afivelado, com todos os seus acessórios e complementos. Já nos EUA, por exemplo, o uso do capacete tem regras bem específicas e, em apenas 19 estados, é obrigatório. No Estado de Wisconsin, apenas quem possui 17 anos ou menos deve usar o acessório.

Lá, a formação dos condutores também é mais flexível. Para tirar a CNH de Categoria A (para motocicletas), a prova prática ainda é feita em circuito fechado, não havendo necessidade de uma experiência na rua. Já os países da Europa adotam um esquema mais rígido. Na Espanha, por exemplo, o candidato à habilitação de moto realiza provas práticas em recintos fechados e, se aprovado, percorre ruas monitorado por um agente do Departamento de Gestão de Trânsito, mostrando se tem capacidade de conviver com o trânsito.

Outra diferença das regras envolvendo motos na Europa é a possibilidade de tirar habilitação para modelos de baixa cilindrada já a partir dos 16 anos. Quem possui habilitação para carros há mais de dois ou três anos pode equivaler a habilitação e usar motonetas com velocidade mínima de 25 km/h e máxima de 45 km/h, com motor não maior que 50 cc. Em alguns países, como França, Itália e Portugal, já é possível rodar com um desses veículos a partir dos 14 anos.

De volta ao Brasil, para 2019, há novidades previstas para os motociclistas. Todos os modelos à venda no país, fabricados localmente ou importados, deverão contar com um sistema de freios com antitravamento (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS), segundo resolução do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran. A nova legislação indica que todas as motos com cilindrada igual ou superior a 300 cc devem contar com freios ABS, enquanto as de cilindrada inferior podem ter ABS ou CBS. Tudo isso para garantir uma desaceleração rápida e segura. A implantação da obrigatoriedade será gradual. Na Europa, a regra já existe desde 2016.

Fonte: Viver Seguro no Trânsito