Após descobrir fraudes em bombas, IPEM faz nova operação em postos de SP

Depois de encontrar fraudes em níveis preocupantes em postos de combustíveis da capital paulista, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) iniciou na tarde de 18/05/2016, uma nova fase de fiscalização a estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte.

O órgão verificou na última terça-feira 127 bombas, sendo que 44 delas, o equivalente a 35%, apresentavam irregularidades. Dos sete postos fiscalizados, três deles (43%) também estavam em desacordo com as normas. Além dos indícios de fraudes, as equipes verificaram a falta de 2.200ml em 20 litros de abastecimento, sendo que o erro máximo permitido pela legislação é de 100ml.

As bombas irregulares poderão ser interditadas. A reutilização, neste caso, só é autorizada depois que mecânico autorizado faça os reparos necessários, que são auditados por agentes do IPEM-SP antes da liberação. Os postos notificados têm dez dias para apresentar defesa. A Lei Federal 9.933/99 prevê multas de até R$ 1,5 milhão por fraudes, que podem dobrar de valor na reincidência.

Além da autuação, o instituto apura a responsabilidade da oficina encarregada na manutenção das bombas. Se comprovado a fraude, a autorização de funcionamento pode ser cassada.

No ano passado, o Instituto fiscalizou 11,3 mil postos no Estado e verificou 118.688 bombas, das quais 7.241 foram reprovadas e outras 1.209 autuadas. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.

ANP
Força-tarefa realizada ao longo de cinco dias na capital paulista pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustível (ANP) na capital paulista, que contou com o apoio do Procon-SP, Ipem-SP e Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC) também fiscalizou dezenas de postos revendedores de combustíveis.

Um dos estabelecimentos foi interditado por vender gasolina fora das especificações, com 31% de etanol, enquanto que a mistura permitida na legislação é de 27%.  A força-tarefa levou a mais cinco autuações por infidelidade à bandeira, quando o estabelecimento adquire combustíveis diferentes da marca comercial; uso indevido da marca comercial, remoção de lacres e faixas de interdição sem autorização da ANP; descumprimento a notificação; falta de adesivo de CNPJ; quadro de aviso fora das normas; além de problemas de documentação.

Outras cinco distribuidoras de combustíveis foram autuados por fornecer combustíveis a posto revendedor que exige marca comercial de outra distribuidora. Também foram coletadas amostras de combustíveis que passarão por análises em laboratórios.

Fonte: Radar Nacional

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